Jurídico
Pós-graduação
Pós-graduação em Direito com Ênfase no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
Carga Horária: 160h

A Pós-graduação em Direito com Ênfase no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um curso pensado para quem busca aprofundar seus conhecimentos jurídicos e, ao mesmo tempo, se preparar com excelência para um dos maiores desafios da carreira: a aprovação no Exame da Ordem. O programa oferece uma visão abrangente das principais áreas do Direito, unindo teoria sólida com aplicação prática.

A ementa contempla disciplinas fundamentais como Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, além de conteúdos de Educação a Distância e Pensamento Científico, que fortalecem as bases acadêmicas e profissionais. Essa estrutura garante ao aluno um domínio das normas, conceitos e legislações, ampliando sua visão crítica e estratégica do Direito.

O curso é voltado para bacharéis em Direito, advogados em início de carreira e profissionais que desejam se reposicionar no mercado jurídico. Também é ideal para quem busca atualização, especialização ou a tão desejada aprovação no exame da OAB, com suporte acadêmico reconhecido e metodologia flexível.

Introdução à EAD - 20h
Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.
Pensamento Científico - 20h
A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.
Direito Ambiental - 20h
Conceitos e princípios básicos do direito ambiental. Relação entre ecologia e meio ambiente. Crise ambiental. Tipos de poluição. Crimes e infrações ambientais. Responsabilidade civil ambiental. Recursos hídricos. Direito ambiental internacional. Direito ambiental no Brasil. Política Nacional do meio ambiente. Tratados e convenções sobre direito ambiental. O meio ambiente e a Constituição Federal. Meio ambiente e normas infralegais. Educação Ambiental. Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente e avanços tecnológicos.
Direito do Consumidor - 20h
Noções gerais de direito do consumidor. O direito do consumidor no Brasil e sua evolução. Características do Código de Defesa do Consumidor. Partes e objeto da relação de consumo. O papel da globalização na relação consumerista. A relação de consumo. Elementos da relação jurídica de consumo. Princípios básicos da relação de consumo. Direitos básicos do consumidor. A responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor. A proteção contratual. A função social do contrato. Do contrato de adesão. Da garantia e dos prazos contratuais. Sobre o direito de arrependimento. Das práticas abusivas. Da responsabilidade do fornecedor. Banco de dados e cadastro de inadimplentes no CDC. Alguns casos práticos de abuso de direito consumerista.
Direito Empresarial - 20h
Registros Mercantis. O empresário. Disposições gerais sobre sociedades. Institutos empresariais. Sociedades. Modalidades de Sociedades quanto à sua relação com outras pessoas jurídicas. Modalidades de sociedades quanto à sua forma. Propriedade Industrial.
Direito Constitucional - 20h
Conceito e Classificação da Constituição Federal. Histórico das Constituições. Classificação das Constituições. O Poder Constituinte. Princípios do Direito Constitucional. Formas de eficácia da norma Constitucional. Classificação da norma Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle. Controle Difuso. Controle Concentrado. Divisão espacial do Poder. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário.
Direito Tributário - 20h
Normas gerais do direito tributário, código tributário nacional, competência tributária. Receitas públicas e tributos, ilícito tributário. Contencioso administrativo tributário.
Direito Eleitoral - 20h
Direito eleitoral e seus aspectos gerais. Democracia e seus Princípios essenciais. Sistemas Eleitorais. Composição da justiça eleitoral. Os Direitos Políticos. Organizações Partidárias. Capacidade eleitoral. Elegibilidade, Reelegibilidade e Inelegibilidade. Arrecadação de recursos eleitorais. Propaganda Política. Organizações das Eleições. Abuso de poder e condutas vedadas. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral. Ações Eleitorais. Reforma eleitoral, propostas e projetos de Lei.

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