Direito, Meio Ambiente
Pós-graduação
Pós-graduação em Direito Ambiental
Carga Horária: 420h

Com o crescimento da conscientização ambiental e a crescente complexidade das leis que regem a relação entre sociedade, tecnologia e natureza, a Pós-graduação em Direito Ambiental surge como uma resposta direta à demanda por profissionais qualificados. O curso aprofunda os conceitos e princípios do direito ambiental, explorando a crise ambiental, os tipos de poluição, crimes e infrações, além de abordar a responsabilidade civil ambiental e a política nacional do meio ambiente. O programa também integra o estudo da sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e o impacto dos avanços tecnológicos na área, fornecendo uma visão holística e atualizada.

O conteúdo programático é abrangente e multidisciplinar. As disciplinas incluem Direito Ambiental, Ética e Cidadania, Gestão Ambiental, Gerenciamento de Aspectos e Impactos Ambientais, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Sustentabilidade, Noções de Direito, Pensamento Científico e Sistema de Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental. Essa estrutura foi pensada para capacitar o profissional a atuar de forma estratégica na elaboração e aplicação de políticas públicas e privadas, garantindo a conformidade legal e a promoção de práticas sustentáveis.

Este curso é ideal para bacharéis em Direito, advogados, gestores ambientais, consultores, engenheiros, biólogos, e profissionais de áreas correlatas que buscam uma especialização aprofundada. É também perfeito para servidores públicos, profissionais que atuam no setor privado em áreas de sustentabilidade e ESG, ou qualquer pessoa interessada em se tornar um especialista capaz de defender e aplicar a legislação em prol da conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Introdução à EAD - 40h
Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.
Pensamento Científico - 40h
A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.
Noções de Direito - 40h
Noções de Direito. Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Direito Civil. Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.
Meio Ambiente, Desenvolvimento e Sustentabilidade - 40h
A evolução da consciência ambiental. Novos padrões ambientais. Economia ambiental e aspectos regionais do meio ambiente no Brasil. Valoração ambiental e instrumentos econômicos para a gestão ambiental. Tomada de decisão ambiental na perspectiva pública. Sistema de gestão ambiental. Fundamentos de ecologia: princípios e conceitos. O meio ambiente como campo de conflitos sociais na defesa dos interesses difusos; as questões ambientais globais e acordos internacionais. O desenvolvimento sustentável: concepções e conceitos.
Gestão Ambiental - 40h
Licenciamento ambiental como instrumento da Política Ambiental. Licença e autorização. Competência para licenciar. Atividades a serem licenciadas. As etapas do licenciamento ambiental.
Gerenciamento dos Aspectos e Impactos Ambientais - 60h
História e Evolução da Gestão Ambiental. Introdução: Principais Conceitos e Definições. Normatização e Legislação Ambiental. Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais. Programas Ambientais. Noções Riscos Ambientais. Esboços de Mapas de Riscos Ambientais. Coleta Seletiva. Prevenção e Proteção dos Riscos Ambientais.
Direito Ambiental - 60h
Conceitos e princípios básicos do direito ambiental. Relação entre ecologia e meio ambiente. Crise ambiental. Tipos de poluição. Crimes e infrações ambientais. Responsabilidade civil ambiental. Recursos hídricos. Direito ambiental internacional. Direito ambiental no Brasil. Política Nacional do meio ambiente. Tratados e convenções sobre direito ambiental. O meio ambiente e a Constituição Federal. Meio ambiente e normas infralegais. Educação Ambiental. Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente e avanços tecnológicos.
Sistema de Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental - 60h
Aspectos conceituais, legais, normativos, técnicos e metodológicos para o desenvolvimento de auditorias e perícias ambientais. Conceitos sobre gestão ambiental. Perícia e auditoria ambiental. Fiscalização, certificação e licenciamento ambiental. Gestão ambiental: Ciclo PDC; Certificação; ISO 14001 e Produção mais limpa. Outras funções relacionadas com o processo de auditorias e perícias ambientais nos setores público e privado.
Ética e Cidadania - 40h
Conceituação de ética e de cidadania em seus diferentes aspectos. Implicações culturais associadas à cidadania e ética. Diferenciação entre ética e moral. Exigências individuais e sociais da cidadania. Panorama nacional e regional da realidade sobre a questão dos direitos humanos. Análise dos principais problemas relacionados à ética, cidadania e direitos humanos no campo social, político, econômico e cultural. O respeito à diferença, à questão de raça e etnia. Ética, direitos humanos e violência. Ética, política e cidadania. Dilemas do mundo político contemporâneo. Ética e sociedade globalizada. Ética e cidadania na sociedade tecnológica. Ética, cidadania e trabalho: problemas atuais da profissão (aspectos éticos, de mercado e futuro da profissão). Código de ética do profissional da área.

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