A Pós-graduação em Direito Educacional é uma formação essencial para profissionais da educação, gestores e demais interessados que desejam compreender os aspectos legais que regulam a prática pedagógica e a organização das instituições de ensino no Brasil. O curso oferece uma visão crítica e aprofundada da legislação educacional e dos direitos humanos aplicados ao ambiente escolar.

Ao longo do curso, o aluno estuda temas como educação em direitos humanos, ética e cidadania, fundamentos da educação, legislação e políticas públicas, além de noções de direito constitucional, civil e tributário. Também são exploradas as diretrizes legais da educação brasileira, a organização dos sistemas de ensino e a prática da comunicação escrita e científica no contexto educacional. Trata-se de uma formação que alia saber pedagógico à compreensão jurídica da educação.

O curso é indicado para professores, pedagogos, coordenadores, gestores escolares, advogados e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com legislação educacional, direitos educacionais, inclusão, equidade e políticas públicas. É uma escolha estratégica para quem busca atuar de forma segura, ética e legal nas instituições educacionais e nos órgãos que regulam ou fiscalizam o ensino.